CONHECIMENTO

O Momento do Distrato

Cinform / 23 de Maio de 2016

“Comprei o apartamento dos meus sonhos, com tudo que tenho direito e como sempre sonhei.” Tal afirmação ou sentença, foi uma das mais faladas nos últimos tempos. Todos temos o sonho da casa própria e, este, através do crédito fácil, deixou de ser sonho e passou a ser realidade para muitos. Além disso, também vimos muitos que já tinham imóvel e relataram ser “a hora de investir em imóveis na planta e revender na entrega.” Pois é, hoje, é notória que a realidade é outra, que antes de tais frases e ações, deveríamos ser melhor orientados quanto ao consumo. Acredito categoricamente que a culpa não é do consumidor, corretores e/ou incorporadores, mas sim, da falta de preparo para com o mercado imobiliário.

Podemos conceituar o distrato como sendo um contrato que tem por objeto extinguir as obrigações estabelecidas em um contrato anterior, ou seja, no caso dos empreendimentos imobiliários, é a formalização do cancelamento e/ou desistência do contrato de compra do imóvel junto à incorporadora. Tal formalização vem crescendo assustadoramente nos últimos tempos e em todo país, a ponto de dar-se início a discussões jurídicas quanto ao procedimento de tais tratativas, para que o caos instalado não se perpetue para os próximos anos. E falo do “caos” instalado já que de todas as previsões pessimistas, acredito que nenhum incorporador contava com o crescimento destes distratos, e consequentemente, com a devolução dos imóveis para o estoque de suas empresas. O distrato traz consigo duas grandes mazelas para os incorporadores: a derrubada do caixa da empresa e a diluição da liquidez de seus empreendimentos. Já para o cliente, sei que nem todos gostariam, mas acabam se frustrando com sonhos não realizados, além de perdas financeiras. Todos perdem.

Estudamos o mercado com frequência, avaliando e buscando entender tendências, mas não imaginei que o distrato viria com tanta força. A fragilidade no modelo de compra dos imóveis, com condições nunca vistas no passado, - pagando-se apenas 30% até a entrega -, fez com que o comprador assumisse menores riscos e compromissos, afinal, é pouco para perder, quando comparamos com condições passadas que se tinha de pagar até 70% até a entrega do imóvel. Só comprava quem realmente tinha condições e coragem para assumir tal compromisso financeiro.

Como dito anteriormente, acredito que o mercado precisa de melhor estruturação, orientação e até regras mais claras de controle e ordenação. Sei que o crédito imobiliário foi extremamente importante para o crescimento do país, mas, uma vez com o consumismo desenfreado e sem “cabrestos” instalado, o entrave econômico é apenas uma questão de tempo. Ou será, que você, nosso leitor, não conhece ninguém que comprou no impulso porque teria financiamento fácil, que aproveitaria para ganhar dinheiro vendendo quando o imóvel estivesse pronto?

Se no caso americano o mercado passou problemas de financiamentos a supervalorização, podemos acrescentar que no Brasil, tivemos mais uma vez a máxima do consumismo sem pensar no dia de amanhã. Precisamos de políticas públicas e ações empresarias que possam nortear melhor o nosso mercado imobiliário. No passado, aprendemos e mudamos algumas condições comerciais e legais após a quebra da ENCOL, mas será que não seria necessário reavaliarmos essas cicatrizes que a maior incorporadora da época deixou para o mercado juntamente com seus 42 mil clientes que ficaram sem seus imóveis? Será que não estaria na hora de reinventar algo como os “planos 100” da vida? Será que depender tanto de instituições financeiras é o caminho?

Enfim, torço para que o momento passe, deixe aprendizados e seguiremos na busca de aprimoramento dos mercados, envolvendo todos os desenvolvedores de produtos imobiliários e clientes. A demanda não será finalizada com a crise, continuaremos com as cidades crescendo e a dinâmica do mundo moderno desejando por soluções mais sustentáveis e criativas.

Expedito Júnior
NOVA SERGIPE, Urbanismo para Negócios
IMMOBILE Arquitetura pensada
Arquiteto e Urbanista
Especialista em Gestão Urbana e Ambiental
CAU - RN: A39243-0

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